Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco

Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo

Afastamento de juiz de processos defendidos por advogado é ilegal

Magistrado alegou que seu afastamento dos processos por meio de portarias tolhia o exercício da magistratura

Cargo eletivo dá direito a afastamento de cargo público

A Câmara manteve a sentença que concedeu o direito para que uma ASG se afastasse do cargo para exercer mandato de vereadora municipal

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro

O político havia sido afastado e tido seus bens bloqueados pela suposta prática de improbidade administrativa. Ele já havia sido afastado por 180 dias em outra ação

Corte Especial nega novo afastamento de desembargador do TJRR

Desembargador foi acusado de ter cometido crime de concussão por ter, supostamente, exigido vantagem indevida no exercício da função pública

STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense

Uma decisão da Justiça Federal havia determinado o afastamento do agente público até que se

TJMT mantém afastamento de acusada de maus-tratos

A câmara entendeu que o afastamento da servidora, acusada de maus-tratos contras crianças e

Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense

Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Ato demissional. Empregado inapto para o trabalho.

Nulidade.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.

Embratel consegue manter dispensa sem justa causa de empregado

dos salários do período de seu afastamento e demais verbas que lhe foram deferidas na sentença. Seu voto foi seguido por unanimidade

Seis categorias de acidentes no trabalho

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas

apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso

Adesão à licença remunerada pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.